CPR Verde: vale a pena para o produtor rural?

Uma nova forma de receita, como é o caso da CPR Verde, sempre é bem-vinda. Contudo, quando um assunto é novo, são inúmeras as dúvidas e incertezas. Quais as vantagens desse tipo de Cédula de Produto Rural? A produção agrícola será comprometida?

Neste artigo, buscamos esclarecer as principais dúvidas e explicar as vantagens desse novo mecanismo financeiro que pode, sim, ser bastante explorado pelos produtores rurais. Confira a seguir e, caso tenha dúvidas, deixe seu comentário ao final.

O que é PSA?

Primeiramente, é essencial esclarecer o que é PSA. Trata-se da sigla para Pagamento por Serviços Ambientais, que é a remuneração ofertada para quem preserva as florestas e outros recursos naturais em territórios particulares ou em áreas protegidas pelo poder público.

O que é CPR Verde?

Já a CPR Verde é um instrumento legal para o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), ou seja, a CPR Verde é uma forma legal de realizar o PSA.

Esse mecanismo econômico foi estabelecido no Código Florestal para fomentar a conservação do meio ambiente e a adoção de tecnologias e boas práticas que conciliam a produtividade agropecuária e florestal, com redução dos impactos ambientais.

Quais as vantagens do PSA e da CPR Verde para o produtor?

A primeira pergunta de qualquer pessoa em relação a PSA e CPR Verde sempre é se vale a pena. Nossa resposta é taxativa: sim, vale — e muito! Um dos maiores provedores de serviços ambientais no Brasil é o produtor rural.

É o produtor que conserva as áreas de proteção permanentes (APP), a área de reserva legal (RL) e, em alguns casos, a vegetação nativa excedente em áreas que poderiam ser convertidas para produção. Assim, já realiza um serviço ambiental, mas não é remunerado por isso.

Então, a primeira vantagem que podemos apresentar ao produtor é: você pode começar a receber uma remuneração por um serviço que você já faz de graça. Isso gera renda extra e pode ser um importante benefício para o pequeno e médio produtor.

Outra vantagem é a melhora da saúde do ecossistema, o que beneficia o próprio produtor. Inúmeros estudos realizados mostram que a conservação de áreas de vegetação nativa:

• aumenta a oferta de recursos hídricos;
• dificulta a degradação do solo;
• reduz a incidência de pragas;
• aumenta a produção com maior disponibilidade de polinizadores.

Isso significa gastar menos com um solo mais protegido e, ainda, aumentar sua produção agrícola.

Como serviços ambientais podem aumentar a produtividade?

Os serviços ambientais contribuem diretamente para aumentar a produtividade agrícola, principalmente através da polinização realizada por animais, como moscas, vespas, borboletas, mariposas, morcegos, besouros e, claro, as abelhas.

A polinização atua diretamente na frutificação e reprodução das plantas. Em alguns casos, é essencial para que haja produção agrícola, sobretudo quando o foco da produção são sementes ou frutos.

A presença de vegetação nativa próxima às áreas cultivadas maximiza a polinização e melhora diretamente a produtividade e a manutenção da cultura agrícola.

Para se ter ideia, somente no Brasil, estima-se que o serviço de polinização realizado pelas abelhas agregue e R$ 43 bilhões por ano à agricultura, de acordo com o Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil, divulgado em 2018.

É possível recuperar Reserva Legal com CPR Verde?

O Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), que nem é tão novo assim, exige que as propriedades rurais devem manter uma área com cobertura de vegetação nativa: a Reserva Legal.

De acordo com o bioma onde está localizado o imóvel, foi estabelecido um percentual mínimo de área dessa reserva, variando de 20 a 80% da área total da propriedade.

Caso a propriedade rural não tenha todo esse percentual de vegetação nativa no imóvel, é necessário calcular a área a recuperar e escolher entre as opções de regularização da Reserva Legal. As principais opções são a compensação, a recomposição e a regeneração da área.

Vale ressaltar que estar em conformidade com a legislação, além de evitar a incidência de multas e restrições, garante ao proprietário benefícios como prioridade no acesso ao crédito rural.

Nesse contexto, a CPR Verde não só pode, como também é incentivada para ser utilizada na recuperação das áreas de Reserva Legal dos imóveis rurais.

A CPR Verde tem por objeto remunerar o produtor rural pela prestação de serviços ambientais, dentre eles a proteção de Reserva Legal, sendo uma forma atraente para o produtor rural ter rendimentos financeiros por área que legalmente já deve preservar.

Como gerar renda com áreas excedentes de Reserva Legal?

Algumas propriedades rurais possuem ainda áreas passíveis de serem abertas para produção. São áreas com vegetação nativa que estão além da área exigida por lei para estabelecimento da Reserva Legal.

Com a CPR Verde, o produtor possui a opção de não converter em área produtiva e receber pela manutenção da vegetação nativa.

A CPR Verde é uma alternativa econômica que transforma a conservação ambiental num negócio lucrativo. Além disso, em alguns casos, as áreas não possuem aptidão para produção devido à composição do solo, mas podem gerar renda mesmo assim, sendo conservadas.

É permitido emitir mais de uma CPR Verde?

A CPR Verde é um contrato focado no serviço ambiental prestado. O proprietário pode emitir mais de uma, desde que não sejam para o mesmo tipo de serviço.

Para exemplificar: é possível ter uma CPR Verde focada no carbono e outra em recursos hídricos, mas é preciso analisar detalhadamente caso a caso.

E o que fazer para receber esse recurso?

Primeiramente, é necessário fazer uma avaliação das potencialidades da sua propriedade. Além de estar devidamente regularizada, ela deve apresentar áreas para recuperação da vegetação nativa ou excedente.

O Busca Terra, parceiro do Broto, realiza essa avaliação e pode te orientar sobre todo o processo para emissão da CPR Verde.

Ficou interessado? Entre em contato e solicite uma avaliação do seu imóvel!