Crédito rural: o que é, como funciona e como conseguir

O crédito rural é uma das principais ferramentas de apoio ao desenvolvimento do agro brasileiro. Por meio dele, os produtores obtêm capital para custear, investir, comercializar e industrializar suas atividades agropecuárias. Além disso, o financiamento contribui para a melhoria da infraestrutura, da tecnologia, da sustentabilidade e da competitividade do setor. 

Neste artigo, vamos explicar como funciona o crédito rural para iniciantes ou experientes, quais são as modalidades, as linhas, os objetivos e os benefícios dessa forma de financiamento. E o mais importante: como solicitá-lo para seu negócio. Acompanhe! 

O que é crédito rural?

Segundo o Manual de Crédito Rural do Banco Central, crédito rural é o suprimento de recursos financeiros por instituições financeiras para aplicação exclusiva nas finalidades apontadas no MCR. Nesse sentido, é destinado a produtores rurais ou a suas cooperativas, bem como a instituições públicas ou privadas que prestem serviços a eles. 

Em outras palavras, é o dinheiro que os bancos e as instituições financeiras emprestam aos produtores rurais para que eles realizem suas atividades no campo. Como dissemos, esse dinheiro deve ser usado somente para as finalidades previstas no Manual de Crédito Rural. São elas: 

• custeio — financiamento dos gastos normais dos ciclos produtivos, como compra de insumos, pagamento de mão de obra, manutenção de máquinas e equipamentos; 
• investimento — financiamento dos bens ou serviços cujos benefícios se estendam por vários ciclos produtivos, como compra de máquinas e equipamentos, construção ou reforma de instalações; 
• comercialização — financiamento das despesas próprias da fase posterior à safra, como armazenamento, beneficiamento e industrialização; 
• industrialização — financiamento das despesas de transformação de produtos agropecuários em produtos finais, como beneficiamento, processamento e embalagem. 

O crédito rural existe no Brasil desde 1937, quando foi criado o Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC). Desde então, passou por várias mudanças, acompanhando as transformações do agronegócio e da economia nacional. Atualmente, ele é regulamentado pelo Banco Central, que define as normas, as condições, os limites e os encargos para sua concessão. 

Como funciona o crédito rural?

O crédito rural funciona por meio de um sistema composto de três elementos principais: as fontes, os agentes e os beneficiários. 

Fontes

As fontes são as origens dos recursos financeiros que são emprestados aos produtores rurais. Esses recursos podem vir de diversos locais, como: 

• Recursos Obrigatórios — são os recursos que os bancos comerciais, os bancos múltiplos e a Caixa Econômica Federal são obrigados a destinar ao crédito rural; 
• Poupança Rural — são captados pelos bancos por meio de depósitos de poupança rural, que são remunerados pela Taxa Referencial (TR) mais juros ao mês; 
• Fundos Constitucionais — são provenientes dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), cuja administração cabe respectivamente ao Banco da Amazônia, ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil; 
• Recursos do Tesouro Nacional — são parte do Orçamento Geral da União, destinados ao crédito rural por meio de programas especiais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); 
• Recursos Livres — são os recursos próprios das instituições financeiras ou de terceiros, que são aplicados no crédito rural sem a interferência do governo, seguindo as condições de mercado. 

Agentes

Os agentes são as instituições financeiras que operam esse tipo de crédito, ou seja, que emprestam os recursos aos produtores rurais. Essas instituições podem ser públicas ou privadas e devem estar autorizadas pelo Banco Central a operar o crédito rural. Alguns exemplos de agentes financeiros são: 

• Banco do Brasil; 
• Banco da Amazônia; 
• Banco do Nordeste; 
• Caixa Econômica Federal; 
• Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 
• cooperativas de crédito; 
• bancos comerciais; 
• bancos cooperativos; 
• agências de fomento. 

Beneficiários

Os beneficiários são os produtores rurais ou suas cooperativas, que recebem os recursos financeiros para aplicar nas atividades agropecuárias. Eles podem ser pessoas físicas ou jurídicas e devem cumprir alguns requisitos para obter o crédito rural, como: 

• não ter pendências com obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias; 
• apresentar um projeto ou uma proposta de financiamento, de acordo com a modalidade e a linha de crédito escolhida; 
• oferecer uma garantia para o pagamento do empréstimo, que pode ser hipotecária, pignoratícia, fiduciária, aval etc.; 
• ter capacidade de pagamento suficiente para liquidar o empréstimo no prazo estabelecido; 
• não estar inscrito em cadastros de inadimplentes, como Cadin, Serasa, SPC etc.

Quais são as modalidades de crédito rural?

Conforme mencionado anteriormente, o crédito rural pode ser classificado em quatro modalidades, de acordo com a finalidade do financiamento: custeio, investimento, comercialização e industrialização. 

Dentro de cada modalidade, existem diversas linhas de crédito. Isto é, programas específicos que definem questões como condições, limites, prazos, juros e benefícios para cada tipo de atividade, de produtor e de produto. 

Em seguida, vamos conhecer algumas das principais linhas de cada modalidade. 

Crédito rural de custeio

O crédito rural de custeio é destinado ao financiamento dos gastos normais dos ciclos produtivos, recapitulando. Esses gastos podem ser classificados em custeio agrícola, custeio pecuário ou custeio de beneficiamento ou industrialização. 

• Pronaf Custeio 

É o programa de crédito rural de custeio para agricultores familiares. São aqueles cuja maior parte da renda vem da exploração agropecuária, que utilizam predominantemente mão de obra familiar e que têm área de até quatro módulos fiscais. Essa linha financia o custeio agrícola e o custeio pecuário, com limite, prazo e taxa de juros definidos por beneficiário. 

• Pronamp Custeio 

Já o Pronamp é o programa para médios produtores rurais que desempenham atividades agropecuárias. O Pronamp Custeio financia o custeio agrícola e o custeio pecuário, também com limite, prazo e taxa de juros definidos. 

• Custeio Empresarial 

Por fim, há o programa de custeio para grandes produtores rurais. O Custeio Empresarial financia o custeio agrícola e o custeio pecuário, com os maiores limites definidos por beneficiário. 

Crédito rural de investimento

Anteriormente, explicamos que o crédito rural de investimento é destinado ao financiamento dos bens ou serviços cujos benefícios se estendam por vários ciclos produtivos das atividades agropecuárias. Esses bens ou serviços podem ser classificados em investimento fixo, investimento semifixo ou investimento misto.

Listamos abaixo apenas algumas das linhas disponíveis nessa modalidade. 

• Pronaf Investimento — para agricultores familiares, que são aqueles que têm a maior parte da renda originada da exploração agropecuária, utilizam predominantemente mão de obra familiar e possuem área de até quatro módulos fiscais; 
• Pronamp Investimento — para médios produtores rurais que têm renda proveniente de atividades agropecuárias; 
• Moderfrota — para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas novos, nacionais ou importados, destinados à mecanização das atividades agropecuárias; 
• Proirriga — para implantação, ampliação, renovação ou reconversão de sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo;Inovagro — para incorporação de inovações tecnológicas nas propriedades rurais, visando ao aumento da produtividade, à adoção de boas práticas agropecuárias e à gestão da propriedade. 

Crédito rural de comercialização

O crédito rural de comercialização tem como objetivos regularizar o fluxo de vendas, garantir preços mínimos e agregar valor aos produtos. Essas despesas se classificam em beneficiamento ou industrialização, estocagem e aquisição de produtos. 

O beneficiamento ou industrialização é o financiamento das despesas relacionadas aos produtos de origem vegetal, animal, insumos, dentre outros. Elas envolvem padronização, classificação, armazenagem, entre outras. 

A estocagem é o financiamento da formação de estoques de produtos agropecuários pelo próprio produtor, pela cooperativa ou pela indústria. O intuito é a venda futura em melhores condições de mercado. 

A aquisição é o financiamento da compra de produtos agropecuários diretamente de produtores rurais pelo governo, pela cooperativa ou pela indústria. Busca a sustentação de preços, a formação de estoques, a doação a entidades assistenciais etc. 

• Empréstimo do Governo Federal (EGF) — permite ao governo federal conceder empréstimos aos produtores rurais ou às suas cooperativas, tendo como garantia a entrega futura dos produtos agropecuários; 

• Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) — Possibilita à aquisição de produtos agropecuários diretamente de produtores rurais, suas associações ou de suas cooperativas de produção agropecuária, por valor não inferior ao preço mínimo, para os produtos amparados pela PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), ou por valor não inferior ao preço de referência para produtos não amparados na PGPM;

• Financiamento para Aquisição de Produtos Agropecuários (FAPA) — proporciona financiamentos para a compra de produtos agropecuários dos seus associados ou fornecedores. 

Crédito rural de industrialização

O crédito rural de industrialização serve para transformar produtos agropecuários em produtos finais. Essas despesas se classificam em industrialização de produtos de origem vegetal, animal ou mista. 

Algumas das principais linhas de crédito rural de industrialização são: 

• Pronaf Agroindústria; 
• Pronamp Agroindústria; 
• Moderagro. 

Quais são os objetivos do crédito rural?

O crédito rural tem como objetivo principal estimular o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, por meio do financiamento das atividades agropecuárias em todas suas etapas. Além disso, ele serve para: 

• incentivar a produção e o abastecimento de alimentos e outros bens de origem agropecuária; 
• promover a geração de emprego e renda no meio rural; 
• fomentar a modernização e a inovação tecnológica nas propriedades rurais; 
• apoiar a adoção de boas práticas agropecuárias; 
• fortalecer a organização e a cooperação dos produtores rurais; 
• garantir a estabilidade e a regularidade dos preços dos produtos agropecuários. 

Quais são os benefícios do crédito rural?

Para os produtores rurais, o crédito rural possibilita o acesso a recursos financeiros para custear, investir, comercializar e industrializar suas atividades. Assim, melhora seu desempenho econômico e financeiro e permite: 

• ampliar e diversificar sua produção; 
• adotar novas tecnologias; 
• melhorar a qualidade dos seus produtos; 
• aumentar a renda e a competitividade no mercado. 

Para a sociedade, o objetivo maior é o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, que é um dos principais setores da economia nacional. Além disso, ele contribui para: 

• o abastecimento de alimentos, fibras, energia e outros bens de origem agropecuária; 
• a preservação do meio ambiente; 
• a segurança alimentar; 
• o desenvolvimento regional. 

Para quem é indicado o crédito rural?

O crédito rural é indicado para todos os produtores rurais ou suas cooperativas que realizam atividades agropecuárias na propriedade rural, seja para subsistência, seja para comercialização. 

No entanto, existem várias modalidades e linhas de crédito, que atendem a diferentes perfis de produtores. Para escolher a mais adequada, é preciso considerar alguns critérios, como: 

• tipo de atividade que se pretende financiar; 
• porte do produtor rural; 
• necessidade de financiamento; 
• capacidade de pagamento; 
• condições de mercado; 
• vantagens e desvantagens de cada modalidade e linha de crédito rural. 

Como obter crédito rural?

Para obter crédito rural, é preciso seguir alguns passos. Geralmente, são os seguintes: 

1. Faça um planejamento — é fundamental planejar a atividade que pretende financiar, definindo objetivos, metas, recursos, custos, prazos, riscos etc.; 
2. Organize a documentação — os documentos exigidos podem variar conforme a modalidade, a linha, o agente e o beneficiário do crédito; 
3. Pesquise as opções — conheça e compare modalidades, linhas, agentes, condições e benefícios de cada uma; 
4. Apresente o projeto ou a proposta — é obrigatório apresentar o projeto ou a proposta de financiamento ao agente financeiro escolhido; 
5. Aguarde a análise — após apresentar o projeto ou a proposta, é só aguardar a análise do agente financeiro, que pode aprovar, reprovar ou solicitar ajustes no pedido; 
6. Assine o contrato — em caso de aprovação do pedido, será necessário assinar o contrato de financiamento com o agente financeiro, com os direitos e deveres das partes envolvidas; 
7. Receba o recurso — por fim, você receberá o recurso financeiro do crédito rural, que pode ser liberado de uma só vez ou em parcelas, conforme o acordado. 

Após receber o recurso, é preciso usar o dinheiro de forma responsável, seguindo as condições acertadas e estabelecidas no contrato de financiamento. O produtor deve comprovar o uso ao agente financeiro, por meio de notas fiscais, recibos, extratos, relatórios e quaisquer outros documentos. 

Além disso, você deverá arcar com o pagamento do empréstimo do crédito rural, seja de uma só vez, seja em parcelas. É importante pagar em dia para evitar multas, juros e restrições. 

Neste post, você conferiu que o crédito rural é uma das principais ferramentas de apoio ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Ademais, conheceu as diferentes modalidades e linhas de crédito disponíveis e quais os requisitos para obter o financiamento. 

Você sabia?

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