Proagro: o que é e quais são as modalidades e regras

Atuar na agricultura pode ser desafiador. Diversas variáveis podem influenciar a produção e os resultados, com as condições mudando ano após ano, por exemplo. Por isso, é muito importante ter apoio para garantir a estabilidade e resiliência da produção rural. Nesse sentido, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) aparece como pilar fundamental. 

Neste artigo, vamos explorar os detalhes desse programa para ajudar você a entender como ele desempenha um papel importante no impulso ao setor agrícola brasileiro. Acompanhe! 

O que é Proagro?

O Proagro é um programa do governo brasileiro criado em 1973, com o objetivo de fornecer garantias aos agricultores contra perdas de safra causadas por adversidades, como: 

• condições climáticas desfavoráveis; 

• infestação de pragas; 

• ocorrências de doenças; 

• outros fenômenos que possam afetar a produção agrícola. 

Apesar de ser administrado pelo Banco Central do Brasil (BC), ele é operacionalizado com a participação de outras instituições financeiras, como bancos e cooperativas de crédito — os quais atuam como agentes financeiros do programa. 

Os agricultores que contratam financiamentos agrícolas em instituições credenciadas podem aderir ao Proagro para garantir suas lavouras. Segundo a lei, o programa os isenta do pagamento de dívidas em caso de perdas de receitas causadas pelos eventos citados. 

Além disso, o Proagro também procura melhorar as técnicas de produção, incentivando o uso de tecnologia moderna. Nesse sentido, ajuda os agricultores a atingir os rendimentos planejados, o que melhora a produtividade, a renda e a qualidade de vida nas áreas rurais. 

Em resumo, o Proagro é uma ferramenta muito importante para apoiar os produtores e promover o desenvolvimento sustentável no setor agrícola, ao ajudá-los a continuar produzindo e investindo — mesmo após enfrentar dificuldades. 

Quando a produção é prejudicada por fatores adversos, o programa age como apoio estratégico, oferecendo cobertura contra as perdas de receita bruta esperadas. A indenização que ele oferece pode ser usada para quitar financiamentos agrícolas, o que fornece uma rede de proteção financeira aos produtores rurais. 

Ainda, é importante falarmos que o Proagro tem diferentes modalidades. A adesão ao programa é voluntária, e os critérios para o acionamento variam de acordo com cada modalidade e com as características da produção agrícola. 

Como o Proagro funciona?

O Proagro opera como se fosse um seguro rural. No processo, os agricultores contratam financiamentos agrícolas nas instituições financeiras credenciadas, como o Banco do Brasil. Os recursos dessas operações são usados para custear insumos, máquinas, sementes e outros fatores necessários para dar continuidade à produção. 

Imagine que ocorram eventos adversos — como secas, chuvas excessivas, pragas ou doenças — durante o ciclo da cultura, impactando significativamente a produção. Então, o agricultor notifica a instituição financeira sobre o fato e a intenção de acionar o Proagro. 

Uma equipe técnica designada pelo Banco Central realiza uma perícia na área afetada e avalia a extensão dos danos, para ver se eles estão enquadrados nos critérios definidos pelo programa. Essa comprovação de perdas é feita por empresas comprovadoras vinculadas como ATNI no BB.  

Uma vez comprovado que os prejuízos estão cobertos pelo Proagro, o pedido de cobertura é analisado pelo Banco e, caso esteja tudo em conformidade, o agricultor é indenizado. Em seguida, o BC reconhece oficialmente as perdas e autoriza o pagamento ao credor, o que quita o saldo devedor do produtor. 

Quais são as modalidades do Proagro?

O Proagro conta com diferentes modalidades para atender às necessidades específicas dos agricultores. Elencamos as principais abaixo. Confira! 

Proagro Mais

Destinado à agricultura familiar, oferece garantias adicionais em relação à modalidade tradicional. Cobre perdas de até 80% da receita bruta esperada e, além disso, inclui uma cobertura a mais para eventos climáticos adversos. 

Proagro Empresarial

Voltado para produtores de maior porte, oferece garantias similares às do programa tradicional, cobrindo perdas na produção agrícola. 

Cada modalidade tem critérios específicos para adesão e acionamento. Por isso, os agricultores devem avaliar qual se adequa melhor às suas necessidades e características de produção.  

A participação no Proagro, geralmente, ocorre durante a contratação de financiamentos agrícolas em instituições financeiras credenciadas. 

Quais são as coberturas do Proagro?

As coberturas do Proagro podem variar de acordo com a modalidade específica do programa. No geral, ele oferece cobertura para eventos que incluem: 

• seca ou estiagem; 

• excesso de chuvas; 

• granizo; 

• geada; 

• pragas e doenças; 

• variação de preços no mercado; 

• outras adversidades climáticas. 

É importante salientar que as coberturas específicas variam entre as modalidades do Proagro e devem ser verificadas no momento da contratação do seguro agrícola. Por isso, os agricultores devem se informar sobre as condições, critérios e limites estabelecidos para cada tipo de cobertura, antes de aderirem ao programa. 

Saiba que existe também uma extensa lista de situações não abrangidas pelo Proagro, que incluem: 

• eventos fora do período de cobertura do seguro; 

• incêndio na plantação; 

• erosão do solo; 

• adoção de práticas inadequadas no controle de pragas e doenças; 

• deficiência nutricional devido à adubação inadequada; 

• uso de tecnologia inapropriada; 

• existência de seguro contratado para a lavoura. 

Há, ainda, outras exclusões de coberturas. Lembre-se de consultar todas, de acordo com a modalidade que for contratar, para não ter surpresas em uma eventual necessidade de acionamento. 

Quais são as regras do Proagro?

As regras do Proagro também mudam de acordo com a modalidade, mas algumas diretrizes gerais se aplicam à maioria delas. A principal é que a participação é voluntária e acontece durante a contratação de financiamentos agrícolas nas instituições credenciadas. 

Ou seja, se você vai fechar um negócio para financiar sua produção e melhorias de alguma forma, tem a opção de contratar o Proagro para não ter dificuldades de manter seu equilíbrio financeiro caso algo inesperado aconteça (dentro das coberturas). É preciso avaliar, no momento da adesão, se a cultura específica que está plantando é elegível. 

Coordenadas geográficas

Uma das exigências básicas para todas as modalidades é fornecer as coordenadas geográficas da área cultivada e apresentar um orçamento detalhado das despesas previstas para a plantação, discriminando insumos com seus respectivos valores, por exemplo. 

Pagamento de percentual

Outra regra importante é o pagamento de uma percentagem do valor total a ser coberto. Ele precisa estar previsto no contrato de crédito e deve ser debitado pela instituição financeira na conta que controlará o histórico do financiamento. O montante do adicional muda conforme a modalidade do programa, a cultura e o sistema de produção. 

Indenização

A indenização a ser paga é calculada com base nas perdas comprovadas pelo perito e cobertas pela modalidade contratada. Além disso, é preciso comprovar a compra dos insumos, mostrando comprovantes válidos dos gastos realizados. 

Se houver uma redução na área que está coberta, a indenização será proporcional à área onde ocorreu o problema nas plantas. Por outro lado, aso o beneficiário tenha alguma produção, o valor das receitas será subtraído da indenização. 

Agora você já sabe como funciona, para que serve e quais as condições, coberturas e exclusões do Proagro, um recurso essencial para preservar bens e patrimônios da agricultura brasileira. 

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